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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Núcleo de Cajapió fecha acordo para assegurar direitos

Pagamento do terço de férias de 2009 e 2010, do abono do Fundeb, de um salário extra, reajuste salarial e devolução do desconto dos dias parados, além da elaboração e aprovação do PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração). Todas essas reivindicações foram asseguradas no acordo firmado entre o Núcleo Municipal do SINPROESEMMA e a Prefeitura de Cajapió (a 310km da capital), no dia 10 de agosto.

Estavam presentes o coordenador do núcleo, Manoel de Jesus Fonseca, o Manoelzinho, o diretor de Cultura do SINPROESEMMA, Euges Lima, o representante da Secretaria de Finanças da prefeitura, José Cláudio Pereira Soeiro, o secretário de Educação, Ronivon Coelho Costa, e o superintendente de Recursos Humanos, Jean Silva.

A administração do prefeito Francisco Xavier Silva Neto (PSB), o Chico da Cerâmica, tem sido marcado pelo desrespeito e confronto com os trabalhadores em educação de Cajapió, além de irregularidades administrativas. Em dezembro do ano passado, a pedido do Ministério Público, a Justiça decidiu pelo afastamento imediato de Chico da Ceramica. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho, acolhendo Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa. Na ação, o Ministério Público do Maranhão relatou que o município de Cajapió não vinha efetuando de forma regular o pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais. Uma parcela do funcionalismo nunca recebera o pagamento em dia. Outros estavam há meses sem receber ou nunca receberam 13º salário e percentual relativo a férias.

No acordo firmado agora, a Prefeitura de Cajapió se compromete em pagar a partir de 10 de outubro próximo todas as pendências de 1/3 de férias dos anos 2009 e 2010. Já a partir do dia 30 de setembro será pago o abono de R$ 416,27 relativo ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Básico) de 2010. Serão quatro parcelas pagas em setembro, outubro, novembro e dezembro para 205 trabalhadores da rede municipal de educação.

Quanto ao salário extra de 2010, ele será pago no dia 1º de setembro no valor de R$ 411,76 para 118 professores, que já haviam recebido a primeira parcela. Outros 87 professores, que ainda não receberam nenhum valor, terão direito a R$ 877,81.

Ficou acordado também, entre o Núcleo do SINPROESEMMA e a Prefeitura de Cajapió, que será reposto o salário correspondente aos dias da greve de 2010. No ano passado, os educadores cruzaram os braços por quase três, cobrando o terço de férias, a atualização do pagamento de salários, além da elaboração do PCCR. Como punição, o prefeito Chico da Cerâmica determinou o corte de ponto e o desconto nas remunerações.

As negociações evoluíram, e o Núcleo conseguiu um reajuste salarial, inicialmente não previsto, pois é o segundo deste ano. Os valores ficaram assim determinados: R$ 120 para os professores efetivos ou contratados com nível superior. Já os que têm apenas formação de nível médio na modalidade Normal receberão R$ 50. Em maio deste ano, a categoria conquistou o acréscimo de forma linear de R$ 100.

Por fim, a Prefeitura se comprometeu em elaborar e aprovar, com a participação dos educadores o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração até o fim do ano. A mesa de negociação entre SINPROESEMMA e Prefeitura será constituída a partir de reunião nos dias 11 e 12 de setembro.


Na avaliação do coordenador do Núcleo, Manoelzinho, a negociação foi positiva, mas ele faz uma ressalva. “Vamos ficar atentos, para que o acordo não vire ‘letra morta’, seja descumprido. Se ocorrer, os educadores voltarão a cruzar os braços”, enfatiza. O diretor de Cultura do SINPROESEMMA, Euges de Lima, diz que “a negociação foi proveitosa para a categoria, pois vai permitir fazer a cobrança de direitos em datas previamente acordadas”.

2 comentários:

  1. Enqunto isso os demais funcionários sem representatividade ficam a merce das conveniencias do gestor. Com atrasos de férias semelhantes e salários entre 3 e 4 meses. Imagine se não fossem concursados!!! Nesta cidade fica a certeza que o gestor mais parece viver no mundo do Barão de Münchhausen.

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    1. È triste ver como Cajapió se afundano,uma cidade tranquila onde todos viviam em paz hoje cajapió esta entrege a marginalidade e as drogas onde não existe mais segurança nem mesmos da delegacia da cidade.Em numeros assaltos são feitos diariamente na "tranquila cidade" roubo a lojas,farmacia,comercios e até casas pelo trelhado,é cajapio choro por te ver na lamar cidade onde nasce e onde pretendia criar meus filhos,lugar que nem se comparava com as cidades grandes,hoje você eatá pior que são Luis.

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