sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Dr. Marcone, prefeito eleito de Cajapió, quer explorar potencial turístico do município

Além do árduo trabalho de reconstrução do município e reestruturação da máquina pública, e inúmeros projetos que serão implementados, o prefeito eleito da cidade de Cajapió, Dr. Marcone (PP), também pretende desenvolver ações voltadas ao turismo no município. Segundo ele, a meta é fazer um levantamento georreferenciado de todo o município, com suas estradas rurais e pontos turístico possibilitando o lançamento de um programa voltado àquele setor.
Marcone comenta que “o município tem muitos lugares bonitos, mais isso não está sistematizado e organizado”. Um projeto audacioso deve ser encarado pelo novo prefeito que mesmo antes de assumir o comando do município, já busca parcerias. A Praia de ITAPEUA uma beleza natural do município deverá ganhar estrutura e se tornar um ponto de referência para o turismo na região.
Para isso é necessário todo trabalho de infraestrutura, iluminação, barracas padronizadas, bares, restaurantes, e locais para pratica do futebol de areia e vôlei. Acompanhado do prefeito da cidade de Pinheiro, Filuca Mendes (PMDB), pai do deputado federal, Victor Mendes (PSD), do secretário de articulação politica de Pinheiro e presidente do (PSD) Joel Nunes e empresários, Marcone, mostrou aos visitantes neste domingo, 27, o potencial da praia de ITAPEUA. As paisagens e as belezas naturais da região deixaram os visitantes encantados.
Para o prefeito da cidade de Pinheiro, Filuca Mendes, autor de inúmeras proezas na princesa da Baixada. “Se estruturada, ITAPEUA será a referência para o lazer nos fins de semana para toda a região, à distância e a facilidade de acesso também servirão de atrativos para os turistas”. Marcone toma posse como prefeito de Cajapió as 9:00h da manhã do dia 01|01|2017, o novo prefeito, assumirá o município, com entusiasmo e cheio de novas ideias que serão colocadas em pratica no decorre de sua gestão. Com informações do Blog do Vandoval.




Blog do Bine

Dr. Marcone e Costinha participa do Encontro de Prefeitos com Flávio Dino em São Luís

O prefeito reeleito de Olinda Nova do Maranhão, Costinha (PC do B), cumpre agenda em São Luís, onde participou na manhã desta quinta (01), do encontro de prefeitos eleitos e reeleitos com o governador Flávio Dino (PCdoB).
O objetivo do evento realizado do Rio Poty Hotel foi para apresentar os projetos e programas desenvolvidos pelo governo estadual, que podem beneficiar as populações dos 217 municípios maranhenses.
Com o tema ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, o encontro contou com a presença do governador e de mais 204 gestores e futuros gestores, o que representa 94% das prefeituras municipais.
Américo esteve acompanhado de assessores e dos prefeitos eleitos de Cajapió, Dr. Marcone; e de São Vicente Ferrer, Conceição.

Materia, Folha de SJB

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

PRIMEIRO SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM CAJAPIÓ

Primeiro seminário, tema Educação Inclusiva em Cajapió, ministrada pelo professor Mozart Soares a turma de acadêmico da faculdade de Ciências de Educação do Caparaó (FACEC), promoveu o Seminário levantando dados coletando informações sobre a situação de alunos dessa natureza do Município.   Este blog estava presente e registrou esse momento dos alunos, onde foram apresentados vários depoimentos debates sobre o assunto apresentados em Slides.

Apresentado pela turma de pedagogia, Cristina, Raquel, Domingas, Juliane, Celyane e Nayra juntos com os demais acadêmicos, eles descobriram que o Município de Cajapió não tem sala de aula para pessoas com deficiência, nem mesmo a secretária de Educação não soube responder para os acadêmicos quantas pessoas com deficiência tem no Município, o prefeito Nonato Silva quando assumiu o Município fez um concurso mais não colocou nem uma vaga para professor (a), que é apto a educar crianças dessa natureza.

Este blog parabeniza todos os acadêmicos que fizeram acontecer esse seminário que fala sobre a Inclusão escolar, em especial os acadêmicos, que estavam na apresentação.      

quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Após dificultar transição e perder na justiça, Nonato Silva terá que passar informações ao novo prefeito de Cajapió

O prefeito de Cajapió, Nonato Silva, perdeu mais uma nas barras da Justiça. Após ser condenado pela Justiça Eleitoral e ter seu registro de candidatura cassado e receber diversas Ações de Improbidade Administrativa por parte do Ministério Público, ele vai ter que prestar informações ao novo prefeito da cidade, Dr. Marcone. De acordo com as informações, Nonato Silva estava dificultando a transição para o novo prefeito Dr. Marcone.
Após ser eleito, o novo prefeito enviou um ofício à prefeitura requerendo todas as informações da situação do município, bem como  com fulcro no art. 156 da CF, na lei federal 10.609/2002 e Decreto nº 4.298/2002, que estabelece essa faculdade, e solicitar documentos e relatórios. Decorrido o prazo legal do requerimento, não houve qualquer resposta do atual gestor, o que resultou na impetração de mandado de segurança por parte da equipe de Dr. Marcone.
Em uma decisão do juiz Bruno Barbosa Pinheiro, titular da Comarca de São Vicente Férrer, termo judiciário de Cajapió, a justiça concedeu liminar publicada no ultimo dia 17 deste mês, obrigando o prefeito Nonato Silva a passar todas as informações que o novo prefeito requereu.  Em sua decisão, o juiz diz que o prefeito municipal fica obrigado a permitir o ingresso da equipe de transição nos prédios públicos, de sorte a acompanhar os últimos meses da atual administração, assim como apresentar em juízo, no prazo de 10 (dez) dias os seguintes documentos:
a) relação atualizada de bens móveis e imóveis que compõem o patrimônio municipal; b) relação dos bens de consumo existentes no almoxarifado; c) demonstrativo de receitas e despesas deste e dos próximos meses; d) estrutura funcional, indicando os servidores que possuem vínculo com a administração municipal, indicando qual o vínculo e a remuneração; e) demonstrativo dos restos a pagar e das dívidas do município; f) relação de medicações existentes na farmácia municipal; g) situação dos contratos firmados pelo ente municipal, duração e custo de cada um deles.
Em conversa
com o blog, Dr Marcone disse que espera que a decisão judicial seja cumprida e que precisa das informações para saber a real situação do município que ele governará a partir de janeiro do próximo ano. Dr. Marcone foi eleito prefeito de Cajapió em outubro, onde obteve mais de 3 mil votos, contra o atual prefeito, que teve um pouco mais de 2 mil e contra Bispo Serejo, que obteve um pouco mais de mil votos.
Dr. Marcone ganhou na justiça direito de ter acesso aos documentos da prefeitura

Fraude em licitação leva Ministério Público a pedir nova condenação ao prefeito de Cajapió e secretários

Em uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta no último dia 31, o Ministério Público do Maranhão acionou o prefeito de Cajapió, Raimundo Nonato Silva; Marlon Souza, ex-secretário de Educação do Município; Fred Norton Moreira dos Santos, pregoeiro; e a empresária Celma Menezes Mendes Carvalho. Também figura na ação a empresa Celma M. Mendes Carvalho – ME.
Em 2015, a Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Férrer (da qual Cajapió é termo judiciário) recebeu denúncia da empresária Celma Menezes Mendes. Ela afirmava ter participado do Pregão Presencial 016/2014, de contratação de empresa para fornecimento de alimentação escolar para o Município de Cajapió. Segundo ela, a empresa deveria ter recebido R$ 145.120,00, dos quais apenas R$ 40 mil foram efetivamente pagos.
Ainda segundo a empresária, apesar dos produtos entregues serem suficientes para apenas 10 dias de consumo, não foram feitos novos pedidos de alimentos. Além disso, a nota fiscal com valor integral foi utilizada pela Prefeitura para a prestação de contas. Ao analisar a documentação relativa ao pregão, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. O parecer jurídico a respeito do certame, por exemplo, é datado de 9 de setembro de 2014 enquanto o edital é do dia anterior. A autorização para realização do processo licitatório, por sua vez, só foi emitida no ano seguinte, em 11 de setembro de 2015.
No termo de referência que dá base ao edital não há qualquer indicação de como foram estimadas as quantidades previstas. Também não há previsão de condições de guarda e armazenamento dos alimentos. “Não se sabe a quantidade de escolas agraciadas, a quantidade de alunos, o consumo. Não há qualquer informação por parte dos diretores de escolas. As estimativas são absolutamente aleatórias”, explica a promotora de justiça Alessandra Darub Alves.
Outro ponto questionado foi a falta de publicidade do procedimento licitatório, publicado apenas em um jornal de pequena circulação. Além disso, o edital só estava disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação do Município, sem que houvesse indicação de meios de comunicação pelos quais pudessem ser fornecidas informações e feitos esclarecimentos relativos à licitação. Nos autos do processo também não há cópia do contrato celebrado entre o Município de Cajapió e a empresa Celma M. Mendes Carvalho – ME.
Para Alessandra Darub “fica evidente que na verdade não houve licitação, mas apenas reunião de documentos no intuito de montar e fraudar o processo licitatório mencionado. Em resumo e sem qualquer margem de dúvida, houve clara quebra do princípio concorrencial”. Se condenados, os envolvidos estão sujeitos a penalidades como a perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, proibição de receber benefícios e incentivos do Poder Público, pagamento de multa e ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos.
Materia sedida Folha de SJB