quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Dodge é contra pedido de Lula para tirar processo de Moro


A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar um processo das mãos do juiz federal Sergio Moro. O caso tem origem na delação da Odebrecht e trata de possíveis vantagens indevidas pagas pela empreiteira. O tipo de recurso apresentado foram os embargos de declaração, que servem para sanar obscuridades, contradições ou omissões de uma decisão. Mas, segundo Dodge, a decisão do STF contestada por Lula "não apresenta quaisquer falhas passíveis de emenda".
"Não há omissão, portanto. A alegação de inexistência de conexão entre os fatos relatados nos termos de depoimento e os crimes perpetrados contra a Petrobras S/A, para os quais é prevento o Juízo da 13' Vara Federal de Curitiba, foi analisada e refutada expressamente pela Turma julgadora, de forma que o mero inconformismo da defesa com a tese vencedora não pode servir de fundamento a ensejar a reforma do acórdão", ponderou a procuradora-geral.
Em abril do ano passado, o relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, mandou o caso para Moro, que toca os processos da operação na primeira instância. No mesmo mês, a defesa de Lula recorreu, pedindo que o caso fosse enviado para a Justiça Federal de São Paulo ou de Brasília. Em junho, o então procurador-geral da República Rodrigo Janot, que antecedeu Dodge no cargo, já tinha enviado parecer contra o pedido de Lula.
Em julgamento virtual realizado em outubro, quando os ministros não se reúnem fisicamente e jogam seus votos no sistema eletrônico da corte, a Segunda Turma manteve a decisão de Fachin para mandar o caso para Moro. Em dezembro, a defesa recorreu novamente.
Em seu voto, o relator disse que o processo tem relação direta com a Petrobras, foco da Lava-Jato. Segundo Fachin, os fatos narrados nas delações dos executivos da Odebrecht "dizem respeito a possíveis repasses de verbas indevidas para custeio de despesas do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ora agravante, realizadas em contrapartida a favorecimentos ao grupo empresarial Odebrecht. Esses fatos, segundo o Ministério Público Federal, teriam sido praticados diretamente em detrimento da Petrobras S/A, o que determinou a solicitação e a providência impugnada."

sábado, 27 de janeiro de 2018


Governador Flávio Dino entregou nova escola para estudantes do povoado Piquizeiro. 
“Agora meu filho vai estudar em uma escola de verdade”, disse a dona de casa Maria dos Santos, 39 anos, moradora do povoado Sapucaia, município de Satubinha. Ela tem uma filha cadeirante aluna da Escola Municipal Sapucaia, que foi toda reconstruída pelo Governo do Estado, por meio do programa Escola Digna. A unidade foi entregue pelo governador Flávio Dino à população, na manhã deste sábado, 27, dando início à agenda de vistorias e inaugurações no município. Mais de 40 estudantes vai estudar com dignidade na nova escola.
Emocionada, Maria dos Santos lembra das dificuldades para garantir a educação da filha e mostra a alegria por ver o novo prédio equipado e estruturado. “Era uma tristeza enfrentar horas de caminhada para deixar minha filha em uma escola sem nenhuma condição. Vendo este prédio aqui eu penso porque nenhum governador fez isso antes. Isso sim é lugar de estudar e sinto gosto em andar tanto para trazê-la para estudar neste novo ambiente”, comemora a mãe.
Esta foi a primeira de quatro novas escolas construídas pelo Governo no município, levando melhores condições de aprendizado, conforto e mais dignidade na educação de centenas de estudantes da rede pública. O programa Escola Digna, criado pelo Governo do Estado, vem mudando a realidade da educação maranhense, substituindo escolas de taipa e palha por construções de tijolo, telha e estrutura em equipamentos.
Governador Flávio Dino entregou nova escola para estudantes do povoado Piquizeiro. 
“Nunca nenhum governo no Maranhão entregou quatro escolas em um município no mesmo dia. Nós estamos olhando para os invisíveis, os mais pobres e com os meios existentes estamos fazendo o máximo para garantir qualidade de educação e de vida a milhares de maranhenses”, pontuou o governador Flávio Dino. Para a cidade ele anunciou ainda, ações na área de abastecimento de água, da Cozinha Comunitária, serviços de cidadania e reforço para a produção agrícola.
Mais escolas
O programa Escola Digna contemplou ainda os povoados Santa Maria, Boa Esperança e Piquizeiro, beneficiando em média 400 alunos do município de Satubinha. São unidades de duas e quatro salas, banheiros, cantina, pátio, secretaria e área livre. As novas estruturas vão abrigar alunos do ensino fundamental dos povoados atendidos e áreas adjacentes. Para a construção das escolas no município o Governo do Estado investiu mais de R$ 1,67 milhão em recursos.
“A educação é a base de tudo e com o Escola Digna, o Governo quer mostrar que é possível qualificar o ensino público e proporcionar um futuro mais promissor aos estudantes maranhenses”, pontua o secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão.

Governador Flávio Dino entregou nova escola para estudantes do povoado Piquizeiro. 
Mais de 160 famílias da região foram alcançadas com as obras do Escola Digna.“É um momento de alegria, de satisfação e de agradecimento por esse olhar sensível do governador à nossa população e nossa cidade. Sem dúvidas, é um projeto de grande importância para nossa cidade e que agora, de fato, vai fazer a diferença na vida dessas crianças, que passam a ter escolas de verdade para aprender”, reforçou a prefeita de Satubinha, Dulce Maciel.
Outras entregas
O Governador, comitiva de secretários e demais autoridades locais seguiram para a comunidade Piquizeiro para vistoriar as obras da Escola Municipal Ester Figueiredo, que está em fase conclusiva. Totalmente nova, a unidade vai acolher 256 estudantes.  No povoado Boa Esperança, a entrega de uma nova escola alegrou a comunidade estudantil, que antes, não tinha um espaço adequado para o ensino.
Em Santa Maria serão 97 alunos alcançados com a construção da Escola Municipal Carmelita Queiroz. O prédio possui duas salas de aula e demais dependências, poço artesiano e será entregue mobiliada.
Ainda na agenda do povoado, está a entrega de 204 kits esportivos para prática de esportes diversos como futebol, handebol e vôlei, além de ações de Educação Física na escola. Os kits possuem bolas, redes, dominó, colete de jogos, mini trave, cones, entre outros.
Carreta Viva-Procon
Escola entregue no povoado Santa Maria, município de Satubinha.
A comunidade aproveitou ainda ações de cidadania com as ações da carreta. A dona de casa Maria Onilda Pereira, 45 anos, reconheceu o trabalho da gestão na cidade e aproveitou para tirar o documento RG. “Eu nunca tive a oportunidade de ter meu registro, e é muito importante, mas só com este governo o acesso é fácil e rápido”, afirmou Maria.
Além da emissão de 1ª e 2ª via do RG, foram oferecidos ainda serviços de consulta do CPF, antecedentes criminais, serviços do balcão do cidadão, que incluem emissão de boletim de ocorrência, consultas (NIT, PIS/PASEP, bolsa família), inscrições em concursos e outros serviços online.
Educação com dignidade
São mais de 700 escolas que passaram por alguma intervenção – reforma, construção, revitalização, manutenção ou totalmente construídas – pelo Escola Digna, desde o início da gestão Flávio Dino.
A maioria em municípios onde nunca houve condições adequadas de ensino. As escolas servem a alunos do Ensino Fundamental, e, em alguns, Educação de Jovens e Adultos (EJA). Na lista de municípios atendidos estão Fortaleza dos Nogueiras, Santa Filomena, Buriticupu, Aldeias Altas, São João do Sóter, Estreito, Barreirinhas, Belágua, entre outros, totalizando 24 cidades, sendo oito incluídas no Plano Mais IDH.

Escola entregue no povoado Santa Maria, município de Satubinha.  

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

Ex-presidente Lula é condenado por unanimidade em segunda instância

Ex-presidente Lula é condenado por unanimidade em segunda instância Atualizado às 24/01/2018 17h57
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor Leandro Paulsen, o relator João Pedro Gebran e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio.

A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos.
Paulsen disse por volta das 16h que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desvios na Petrobras é “inequívoca”.
Mais cedo, o juiz federal João Pedro Gebran Neto, relator da apelação do ex-presidente Lula no TRF-4, confirmou a condenação em primeira instância e votou pelo aumento da pena do réu para 12 anos e um mês.
GALERIA DA SEMANA – SEXTA-FEIRA, 18.mar/2016 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa para manifestantes que participam de ato pró-Dilma na avenida Paulista, em SP
O trio, formado por Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus, confirmou a culpa de Lula na acusação de receber propina da empreiteira OAS por meio de um tríplex em Guarujá (SP).

Lula poderá ser preso após os esgotamentos dos recursos na corte. Do ponto de vista eleitoral, enquadra-se na Lei da Ficha Limpa.
Mas como o petista terá direito a recorrer aos tribunais superiores pelo direito de disputar a Presidência, os próximos meses serão de incógnita sobre qual foto representará o PT nas urnas em caso de derrota de Lula nesta quarta.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

FOI ENTREGUE ESTRADA VICINAL NO POVOADO MARIA PUCU EM CAJAPIO

Estrada vicinal do povoado Maria Pucu, em Cajapió, foi recuperada e entregue nesta quinta feira (11/01) pelo prefeito Dr Marcone Marques (PP). Estrada beneficiará mais de 50 familias que moram nos povoados de Fazenda Nova, Manoel Bravo, Paricá. 

Além da estrada, o prefeito recuperou um boeiro e colocou mais três novos para que fosse colocado a estrada no nível certo. A mesma foi feita com recursos próprio.

Obra foi concluída em aproximadamente 15 dias.


Confira abaixo o vídeo da entrevista com o prefeito:


CONCLUÍDA A OBRA DOS DIQUES DA PRODUÇÃO EM CAJAPIÓ



O município de Cajapió conclui obra do programada Diques da Produção, que tem como objetivo garantir a contenção de água doce e o combate da salinização dos campos naturais inundáveis da Baixada Maranhense.

O programa, criado pelo Governo do Maranhão, atende a um antigo anseio da população da Baixada Maranhense, que sofre, historicamente, com a entrada de água salgada pelos talvegues naturais (igarapés) nas áreas mais baixas da região. A iniciativa visa proteger os ecossistemas e os mananciais de água doce e, ao mesmo tempo, evitar a salinização dos campos naturais.

A obra foi realizada no Povoado Ilha Grande e teve sua conclusão na ultima terça feira (09/01/2018). Estiveram presentes vistoriando a obra a Vice Prefeita Ana Silvia Tavares  (PSDB), os vereadores Edson Melo Pinto (PEN), Cenilson (PR) e Cleudinha (PRB), Jorge (PCdoB), Teco (PEN) e Ximbibinha, Zé Augusto (PSD) e o Secretário de administração Mário Filho e o Secretário de Agricultura Pico (PSDB).


Confira abaixo as imagens da execução da obra: